11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800938-09.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenizações Regulares] AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800938-09.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenizações Regulares] AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:54

Recebidos os autos
10/02/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
06/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/03/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 05:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 05/12/2022 23:59.
23/11/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 19:18

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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