08/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FRANCISCO SILVA ROCHA - CPF: *94.***.*28-53 (AUTOR).
17/01/2024 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/10/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 07:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2023 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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