TJPI - 0800708-32.2023.8.18.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800708-32.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais, Repetição do Indébito] RECORRENTE: JOSE FORTES PORTUGAL JUNIOR RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA
I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte autora foi intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se pelo seguimento ou não do feito, sob pena de arquivamento, e não se manifestou, mesmo depois de intimada, conforme despacho constante no id 72672957 .
Assim, encontra-se o processo paralisado, sem que a parte autora tenha se interessado em cumprir diligência de sua competência.
III - DISPOSITIVO Assim, não resta alternativa, que não seja a extinção e arquivamento do feito, que ora DECRETO, ex vi art. 485, III e IV do CPC c/c arts. 2º e 51, Caput, da Lei 9.099/95.
Custas na forma da lei.
Registro e publicação dispensados por se tratar de processo virtual.
Intimem-se.
Arquivar.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível -
03/02/2025 17:51
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 17:51
Baixa Definitiva
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03/02/2025 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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03/02/2025 17:51
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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03/02/2025 17:51
Juntada de Certidão
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24/01/2025 01:00
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 01:00
Decorrido prazo de JOSE FORTES PORTUGAL JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
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22/11/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 12:25
Conhecido o recurso de JOSE FORTES PORTUGAL JUNIOR - CPF: *40.***.*99-34 (RECORRENTE) e não-provido
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24/10/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2024 12:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/09/2024 12:21
Juntada de petição
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25/09/2024 12:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2024 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
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18/09/2024 12:55
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800708-32.2023.8.18.0164 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE FORTES PORTUGAL JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO LUIZ CARDOSO NETO - PI22808-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na sessão 25/09/24 à 02/10/24.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/03/2024 22:14
Recebidos os autos
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26/03/2024 22:14
Conclusos para Conferência Inicial
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26/03/2024 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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