13/06/2025 06:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:51

Juntada de petição
06/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800549-69.2021.8.18.0064 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EMBARGANTE: RICARDINA MARGARIDA DE JESUS EMBARGADO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para o acórdão ID 20493889, provocando, consequentemente, a INTIMAÇÃO da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Cumpra-se.

Após, voltem-me.

TERESINA-PI, 10 de março de 2025.
29/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:58

Conclusos para o Relator
22/11/2024 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 03:04

Decorrido prazo de RICARDINA MARGARIDA DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:00

Juntada de manifestação
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:49

Conhecido o recurso de RICARDINA MARGARIDA DE JESUS - CPF: *92.***.*26-87 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 23:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 10:33

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:19

Decorrido prazo de RICARDINA MARGARIDA DE JESUS em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2024 09:21

Recebidos os autos
27/02/2024 09:21

Conclusos para Conferência Inicial
27/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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