TJPI - 0005895-68.2019.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 11:01
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 11:01
Baixa Definitiva
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09/10/2023 11:01
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 11:00
Transitado em Julgado em 20/09/2023
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05/10/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 17:05
Expedição de Edital.
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21/09/2023 06:13
Decorrido prazo de JESSICA VIRGINIA REGO CARVALHO em 20/09/2023 23:59.
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14/09/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2023 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 12:59
Baixa Definitiva
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06/09/2023 12:59
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 05:01
Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 06:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2023 06:09
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 06:09
Expedição de Mandado.
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30/08/2023 21:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2023 21:29
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2023 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:33
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 17:49
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/07/2023 07:49
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 07:49
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 13:52
Conclusos para decisão
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21/06/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/06/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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11/03/2023 16:34
Juntada de informação
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21/03/2022 11:25
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2022 11:40
Conclusos para despacho
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07/03/2022 11:40
Processo Reativado
-
07/03/2022 11:39
Processo Reativado
-
07/03/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005895-68.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de março de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
04/03/2022 16:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2022 16:06
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 19:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2021 16:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2021 09:41
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2021 09:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
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13/09/2021 13:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/09/2021 13:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2021 13:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2021 11:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005895-68.2019.8.18.0140.5006
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01/09/2021 08:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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24/08/2021 11:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/08/2021 11:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 08/2021 11:30 Sala de Audiencias.
-
05/08/2021 22:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/07/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 07/2021.
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21/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005895-68.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PI Nº 13226) Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(s) advogado(s) BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA (OAB/PI Nº 13226) para a audiência de HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, designada para o dia 23/08/2021, às 11h30min, por videoconferência. .
O link para acesso à sala de audiências deve ser solicitado através do whatsapp (86) 3230-7810 -
20/07/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/07/2021 19:52
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/07/2021 19:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005895-68.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/03/2021 10:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2021 12:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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04/03/2021 12:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução designada, designada para 23: 08/2021 11:30, 23/08/2021 11:30 Sala de Audiencias, Sala de Audiencias.
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03/03/2021 10:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2021 10:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2021 10:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005895-68.2019.8.18.0140.5005
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18/12/2020 10:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2020 11:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/12/2020 09:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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28/10/2020 10:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/10/2020 11:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2020 17:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005895-68.2019.8.18.0140.5003
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05/10/2020 12:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/06/2020 15:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2020 19:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2020 09:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 16:27
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 14: 02/2020 04:27 sala das audiencias.
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23/01/2020 20:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 02/2021 08:30 sala das audiencias.
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20/01/2020 09:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/01/2020 09:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/01/2020 09:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/01/2020 14:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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15/01/2020 14:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/01/2020 14:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/01/2020 13:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/01/2020 11:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/01/2020 09:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2020 08:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005895-68.2019.8.18.0140.5002
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17/12/2019 15:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
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17/12/2019 15:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2019 10:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/11/2019 10:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2019 12:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/10/2019 09:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 10º Distrito Policial
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10/10/2019 13:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/10/2019 10:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2019 08:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005895-68.2019.8.18.0140.5001
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04/10/2019 07:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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03/10/2019 11:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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