17/06/2025 07:48

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:43

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801082-72.2022.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: VALDECI BATISTA DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

Considerando que os autos referem-se a ações penais que envolvem as mesmas partes e fatos conexos, nos termos do artigo 76, incisos II e III, do Código de Processo Penal, que dispõe sobre a reunião de processos quando houver conexão ou continência, DETERMINO a reunião dos presentes processos para julgamento conjunto com o processo nº 0801033-31.2022.8.18.0038, com o objetivo de evitar decisões contraditórias e otimizar a instrução processual.

Após a reunião, os autos deverão tramitar conjuntamente no processo de número 0801033-31.2022.8.18.0038, que ficará como processo principal.

Intime-se as partes.

Cumpra-se.

AVELINO LOPES-PI, 26 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
26/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:45

Apensado ao processo 0801033-31.2022.8.18.0038
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Outras Decisões
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 16:57

Juntada de Petição de procuração
20/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:05

Expedição de Edital.
27/11/2024 08:36

Expedição de Edital.
05/10/2024 03:14

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801082-72.2022.8.18.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: VALDECI BATISTA DA SILVA DESPACHO O réu não foi localizado no endereço indicado nos autos e não há informações sobre o seu paradeiro, razão pela qual determino a sua citação por edital com prazo de 15 dias, na forma dos arts. 361 e 363, § 1º, do CPP, ressaltando-se que o prazo para apresentação de defesa (10 dias) terá início a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de seu defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP) ou do término do prazo fixado no edital - o que ocorrer primeiro.

AVELINO LOPES-PI, data indicada no sistema informatizado.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
17/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 04:44

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 13:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/10/2023 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 11:04

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:03

Recebida a denúncia contra VALDECI BATISTA DA SILVA - CPF: *36.***.*67-91 (INVESTIGADO)
11/10/2023 09:14

Juntada de Petição de parecer
02/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de procuração
20/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
20/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
23/05/2023 04:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:09

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:08

Juntada de informação
03/11/2022 12:06

Desentranhado o documento
03/11/2022 12:04

Juntada de informação
03/11/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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