26/11/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:40

Baixa Definitiva
26/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE CLEITON ALVES DAS MECERDES em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802409-39.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CLEITON ALVES DAS MECERDES Advogado do(a) APELADO: JAIRON COSTA CARVALHO - PI6205-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 08:27

Conclusos para o Relator
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE CLEITON ALVES DAS MECERDES em 15/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:08

Expedição de intimação.
15/07/2024 11:08

Expedição de intimação.
08/07/2024 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 10:53

Recebidos os autos
08/07/2024 10:53

Conclusos para Conferência Inicial
08/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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