12/11/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:45

Baixa Definitiva
12/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/11/2024 14:45

Transitado em Julgado em 08/11/2024
12/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:28

Conhecido o recurso de ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *94.***.*80-27 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800106-86.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO DA COSTA MACEDO - PI2941-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.

E.

Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/09/2024 12:58

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 21:20

Expedição de notificação.
12/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:01

Conclusos para o Relator
30/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:38

Expedição de intimação.
15/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:42

Conclusos para o relator
10/07/2024 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/06/2024 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2024 12:18

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:21

Juntada de Certidão de distribuição anterior
24/06/2024 13:00

Recebidos os autos
24/06/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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