TJPI - 0003524-68.2018.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 11:24
Expedição de intimação.
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27/06/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2025 11:26
Expedição de intimação.
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20/05/2025 11:26
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 13:24
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 09:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/12/2024 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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10/12/2024 08:23
Juntada de Certidão
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04/12/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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26/11/2024 09:07
Expedição de intimação.
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26/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
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26/11/2024 03:02
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA COSTA em 25/11/2024 23:59.
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13/11/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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09/10/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 13:34
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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07/10/2024 08:29
Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DA COSTA (APELANTE) e provido em parte
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04/10/2024 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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04/10/2024 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/10/2024 13:27
Juntada de Petição de manifestação
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24/09/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 13:05
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0003524-68.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES, LUIS FERNANDO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL REIS MENEZES - PI13929-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.
E.
Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/09/2024 13:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/09/2024 13:14
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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13/09/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 09:19
Conclusos para despacho
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12/09/2024 08:24
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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03/09/2024 10:35
Conclusos para o Relator
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29/08/2024 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/08/2024 23:59.
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05/08/2024 13:01
Expedição de notificação.
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02/08/2024 19:52
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 09:06
Expedição de intimação.
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28/06/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 03:21
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 19/06/2024 23:59.
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20/05/2024 11:23
Expedição de intimação.
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03/05/2024 03:09
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 02/05/2024 23:59.
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19/04/2024 07:09
Juntada de Certidão
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20/03/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 21:21
Conclusos para o Relator
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12/01/2024 04:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/01/2024 04:29
Juntada de Petição de mandado
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08/01/2024 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 09:22
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 13:07
Conclusos para o Relator
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07/11/2023 03:56
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO MORAES em 06/11/2023 23:59.
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16/10/2023 10:35
Expedição de intimação.
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09/10/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 08:48
Recebidos os autos
-
14/09/2023 08:47
Conclusos para Conferência Inicial
-
14/09/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMPROVANTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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