TJPI - 0000453-78.2012.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM MALAQUIAS LIMA

CPF *90.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LIMA

MARIA DE SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 06:57

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800559-21.2023.8.18.0072

  • 10/01/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:38

    Apensado ao processo 0800559-21.2023.8.18.0072

  • 13/06/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 09:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:16

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/03/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000453-78.2012.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAQUIM MALAQUIAS LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 21/07/2021 17:55

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2021 11:58

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2021 11:58

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2021 11:58

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2021 14:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-78.2012.8.18.0072.5005

  • 26/02/2021 18:07

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/05/2020 06:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2020.

  • 30/04/2020 18:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2020 14:49

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/07/2019 11:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 11:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 16/07/2019 11:56

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2019 12:38

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-78.2012.8.18.0072.5004

  • 17/06/2019 08:26

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/06/2019 08:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 08:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

  • 17/06/2019 07:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 11:06

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-78.2012.8.18.0072.5001

  • 15/03/2019 15:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 15/03/2019 15:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2019 10:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2019 09:00 Sala de audiências.

  • 22/02/2019 10:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2019 12:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2019 11:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2019 06:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2019.

  • 18/02/2019 06:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 02/2019.

  • 15/02/2019 14:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2019 14:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2019 11:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2019 10:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/02/2019 09:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 09:00 Sala de audiências.

  • 15/02/2019 08:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 10:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 10:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 10:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 13:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 11:37

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 11:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 10:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2017 09:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 10:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 07:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2017 07:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2017 10:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 09:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2017 12:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/05/2017 10:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/05/2017 10:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 08/2017 10:20 FÓRUM LOCAL.

  • 09/05/2017 10:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 12:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2017 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 07:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2017 07:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 14:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 10:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CÍCERO CRISTINO DE OLIVEIRA NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2016 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 11:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2016 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2016 11:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2016 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 11:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2016 08:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/03/2016 08:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/02/2016 08:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 03/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/02/2016 08:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2016 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 12:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/08/2015 09:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIDÃO. FL,80.

  • 13/08/2015 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/08/2015 12:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM ANEXO.FLS, 77 A 78.

  • 11/08/2015 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM SECRETARIA, EM 11: 08/2015, VINDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM OFÍCIO, Nº178/2015 DP ITINERANTE, EM ANEXO. FL,76.

  • 08/07/2015 07:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

  • 26/06/2015 08:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTADA DE OFÍCIO CIRCULAR Nº02: 15; OFÍCIO 28/15 GAB-JUD; COMPROVANTE DE ENVIO E DESPACHO JUDICIAL, FL. 57.

  • 28/01/2015 08:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2015 07:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/04/2013 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2013 13:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2013 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/04/2013 13:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/04/2013 13:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/04/2013 13:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2012 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2012 10:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/07/2012 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2012 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2012 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - NESTA DATA, 13-07-2012, FAZ-SE JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, FLAGRANTE, A DENÚNCIA,RECEBIDA EM 12-07-2012, CONTENDO 03 PÁGINAS E O INQUÉRITO POLICIAL CONTENDO 23 PÁGINAS, RECEBIDO EM 12-07-2012.

  • 12/07/2012 15:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - isto posto, concedo a liberdade provisória de Joaquim Malaquias de Lima. Expeça-se Alvará de Soltura.

  • 12/07/2012 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/07/2012 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/07/2012 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2012

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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