04/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:18

Conclusos para o Relator
21/03/2025 12:48

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2025 10:45

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:16

Juntada de petição
04/02/2025 10:50

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SANTOS em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 09:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:30

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:30

Expedição de intimação.
11/10/2024 08:06

Conhecido o recurso de EDUARDO MARCELO SANTOS - CPF: *67.***.*60-90 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 20:11

Juntada de petição
04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0807376-91.2023.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: EDUARDO MARCELO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 08:07

Conclusos para o Relator
12/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:57

Expedição de notificação.
28/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:51

Recebidos os autos
23/07/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750119-09.2024.8.18.0000

Cavalcante Gestao de Negocios LTDA

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Fausthe Santos de Moura Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0025989-52.2010.8.18.0140

Lotemoc Distribuidora LTDA

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alice Gontijo Santos Teixeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2010 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0025989-52.2010.8.18.0140

Lotemoc Distribuidora LTDA

Estado do Piaui

Advogado: Alice Gontijo Santos Teixeira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0807376-91.2023.8.18.0140

Eduardo Marcelo Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jo Eridan Bezerra Melo Fernandes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0752671-78.2023.8.18.0000

Danilo Oliveira Mendes

Estado do Piaui

Advogado: Mayana Dias Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo