TJPI - 0804031-20.2023.8.18.0140

10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025 17:21

Expedição de intimação.

13/06/2025 17:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido

24/01/2025 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

22/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024 10:51

Expedição de intimação.

09/12/2024 10:51

Expedição de intimação.

09/12/2024 10:51

Juntada de Certidão

06/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 23:28

Conclusos para o Relator

28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de VITOR MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDECIR DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDECIR DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDECIR DE JESUS em 27/11/2024 23:59.

08/11/2024 11:48

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/09/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/09/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2024 09:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024 09:54

Conclusos para o Relator

13/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024 07:58

Expedição de intimação.

29/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 11:51

Conclusos para o Relator

12/07/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024 10:38

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 12:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/05/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/05/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 07:40

Conclusos para despacho

17/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

16/02/2024 08:42

Conclusos para o Relator

15/02/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 08:43

Expedição de notificação.

05/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

19/01/2024 09:00

Juntada de Certidão

15/01/2024 08:34

Recebidos os autos

15/01/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/01/2024 08:34

Distribuído por sorteio