TJPI - 0000096-69.2010.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ROMARIO PEREIRA DE SOUSA

LUCIANO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSLEL DE OLIVEIRA

ELECYO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 22:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 22:11

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 22:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 22:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:52

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/04/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 13/02/2023 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 07:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 07:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 06/10/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/07/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000096-69.2010.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO ROMÁRIO PEREIRA DE SOUSA, LUCIANO DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de julho de 2021     Analista Judicial

  • 22/07/2021 09:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 07:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 07:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 10:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-69.2010.8.18.0072.5002

  • 09/02/2021 08:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 02/2021.

  • 02/02/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/02/2021 09:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 04/2021 10:00 Sala de audiência.

  • 28/01/2021 08:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 12:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2019 11:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 10:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-69.2010.8.18.0072.5001

  • 13/06/2019 09:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/04/2019 06:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2019.

  • 03/04/2019 15:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/04/2019 08:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 09:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2018 10:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2018 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2018 12:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2018 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2018 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/01/2018 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/03/2017 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2015 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTADA DE DESPACHO JUDICIAL, FL. 68.

  • 24/06/2015 09:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2015 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO MINISTERIAL, FL. 66.

  • 23/06/2015 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2015 16:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/05/2015 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/01/2015 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/01/2015 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de citação (fl. 61).

  • 05/04/2013 11:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/04/2013 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ANEXA.

  • 25/03/2013 12:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU.

  • 19/09/2012 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/05/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 06/05/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2010

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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