12/12/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:35

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:34

Desentranhado o documento
12/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:49

Juntada de manifestação
16/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 17:44

Juntada de manifestação
07/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751357-63.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 13:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:30

Conclusos para o Relator
07/08/2024 11:33

Juntada de petição
01/08/2024 14:43

Expedição de intimação.
23/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:38

Conclusos para o Relator
04/07/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:55

Juntada de manifestação
19/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:33

Conhecido o recurso de 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e provido
17/06/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 13:10

Conclusos para o Relator
13/05/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:07

Conclusos para o Relator
17/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 13:55

Expedição de intimação.
21/02/2024 13:55

Expedição de intimação.
21/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 15:40

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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