STJ - 0809593-10.2023.8.18.0140

16/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645542/2024

05/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 645542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Prejudicado o recurso de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES (PRESO)

06/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/10/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008633/2023

06/10/2023 09:24

Protocolizada Petição 1008633/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

03/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/08/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ