27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 21:06

Juntada de petição
08/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2025 16:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 11:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 09:34

Conclusos para o Relator
18/11/2024 17:09

Juntada de manifestação
29/10/2024 13:25

Juntada de petição
21/10/2024 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 02:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2024 02:40

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 02:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2024 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2024 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2024 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
19/10/2024 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:42

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:40

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:39

Conhecido o recurso de BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 16:48

Juntada de petição
13/09/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 14:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2023 10:33

Conclusos para o relator
24/04/2023 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2023 11:56

Conclusos para o relator
30/01/2023 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2023 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
27/01/2023 10:36

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2022 13:11

Conclusos para o Relator
15/07/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:16

Outras Decisões
02/03/2022 19:08

Conclusos para o Relator
21/02/2022 09:15

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 18/02/2022 23:59.
24/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:52

Conclusos para o Relator
13/07/2021 00:12

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:12

Decorrido prazo de SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP em 12/07/2021 23:59.
17/06/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 19:15

Expedição de intimação.
09/06/2021 19:15

Expedição de intimação.
09/06/2021 19:15

Expedição de intimação.
09/06/2021 19:10

Juntada de Certidão
19/04/2021 09:35

Outras Decisões
12/03/2021 10:42

Recebidos os autos
12/03/2021 10:42

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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