10/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 18:48

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:31

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de NILMARA DE ALMEIDA NOBRE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de NILMARA DE ALMEIDA NOBRE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de NILMARA DE ALMEIDA NOBRE em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:50

Juntada de informação
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:03

Outras Decisões
24/09/2024 21:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 00:41

Conclusos para o Relator
10/04/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:19

Conclusos para o Relator
10/11/2023 03:13

Decorrido prazo de NILMARA DE ALMEIDA NOBRE em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2023 11:44

Recebidos os autos
07/07/2023 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
07/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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