17/06/2025 10:54

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2025 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:09

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTICA E DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:52

Juntada de informação
10/10/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0025373-09.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTICA E DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:03

Outras Decisões
02/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0025373-09.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTICA E DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 11:14

Conclusos para o relator
13/06/2024 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
03/06/2024 14:47

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 09:50

Conclusos para o relator
08/03/2024 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
07/03/2024 18:44

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2023 13:37

Conclusos para o Relator
21/08/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 13:12

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:12

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:12

Expedição de intimação.
28/07/2023 10:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/07/2023 12:02

Conclusos para o relator
18/07/2023 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2023 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2023 13:13

Conclusos para o Relator
06/07/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2023 15:59

Recebidos os autos
26/04/2023 15:59

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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