TJPI - 0000008-62.1997.8.18.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
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17/01/2025 11:18
Baixa Definitiva
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17/01/2025 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/01/2025 11:17
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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17/01/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 11:13
Decorrido prazo de AGROSOJA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 17/04/2024 23:59.
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17/01/2025 11:12
Decorrido prazo de AGROSOJA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 27/11/2024 23:59.
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02/11/2024 09:10
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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20/10/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 07:30
Expedição de intimação.
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08/10/2024 07:29
Expedição de intimação.
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08/10/2024 07:29
Expedição de intimação.
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07/10/2024 18:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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04/10/2024 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2024 16:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/09/2024 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000008-62.1997.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AGROSOJA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 10:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/09/2024 08:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/06/2024 10:27
Conclusos para o Relator
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23/03/2024 14:21
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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07/02/2024 08:29
Expedição de intimação.
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07/02/2024 08:29
Expedição de intimação.
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11/01/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 13:27
Conclusos para o Relator
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07/10/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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17/07/2023 13:15
Conclusos para o Relator
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26/06/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 10:30
Conclusos para o Relator
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16/08/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação
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22/06/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 08:14
Conclusos para o Relator
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06/05/2022 21:11
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 11:04
Juntada de Certidão
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29/03/2022 11:19
Juntada de Petição de outras peças
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16/03/2022 09:44
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 09:49
Expedição de intimação.
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10/03/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 11:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/03/2022 15:31
Conclusos para o relator
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03/03/2022 15:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/03/2022 15:31
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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24/02/2022 19:14
Determinado o cancelamento da distribuição
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29/09/2021 09:15
Conclusos para o Relator
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01/09/2021 10:41
Juntada de Petição de outras peças
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18/06/2021 15:59
Expedição de intimação.
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17/12/2020 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 08:37
Conclusos para o Relator
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24/08/2020 16:00
Juntada de outras peças
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21/08/2020 13:30
Juntada de Certidão
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16/05/2020 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 01:38
Recebidos os autos
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29/04/2020 01:38
Conclusos para Conferência Inicial
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29/04/2020 01:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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