21/07/2025 22:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:22

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE CULTURA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:25

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:25

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL AVELAR FREITAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:24

Decorrido prazo de ALISSON ARAUJO FARIAS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829216-31.2021.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: MARIA AUGUSTA DO AMARAL AVELAR FREITAS IMPETRADO: SECRETARIA DE CULTURA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 ..

TERESINA, 27 de junho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
27/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:43

Recebidos os autos
26/06/2025 21:43

Juntada de Petição de decisão
21/06/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
17/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 01:10

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 23:30

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:04

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 13:28

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:27

Juntada de Certidão
11/01/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:56

Conclusos para despacho
08/12/2021 13:47

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 19:48

Conclusos para despacho
09/11/2021 19:47

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 21:27

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL AVELAR FREITAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL AVELAR FREITAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO AMARAL AVELAR FREITAS em 20/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:36

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2021 10:36

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:19

Conclusos para decisão
14/09/2021 12:19

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:45

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes