TJPI - 0020079-83.2006.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI

CNPJ: 06.643.860/0001-20

Advogados

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB: 4138/PI

CPF *44.***.*73-68

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

  • 30/03/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI em 03/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 09:27

    Distribuído por dependência

  • 07/12/2021 11:18

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/12/2021 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 15:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2021 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2016 08:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/09/2016 08:13

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 06/03/2015 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2010 09:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/09/2010 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2010 08:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2010 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2010 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/08/2010 07:31

    Publicado Outros documentos em 2010-08-19.

  • 18/08/2010 08:06

    Publicado Outros documentos em 2010-08-18.

  • 02/06/2010 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2010 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2010 12:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2010 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2010 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2010 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2010 11:40

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2010 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2010 13:35

    Publicado Outros documentos em 2010-05-12.

  • 12/05/2010 13:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2010 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/05/2010 08:20

    Publicado Outros documentos em 2010-05-12.

  • 11/05/2010 11:57

    Publicado Outros documentos em 2010-05-11.

  • 10/05/2010 11:24

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2010 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2009 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2009 08:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2009 13:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2009 17:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 17:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 17:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2009 16:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2008 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2008 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2007 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2007 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/10/2007 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2007 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2007 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2007 12:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/07/2007 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2007 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2007 12:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2007 11:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/05/2007 08:22

    Publicado Outros documentos em 2007-05-31.

  • 30/05/2007 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2007 09:19

    Publicado Outros documentos em 2007-05-25.

  • 22/05/2007 09:09

    Publicado Outros documentos em 2007-05-22.

  • 17/05/2007 12:15

    Publicado Outros documentos em 2007-05-17.

  • 15/05/2007 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2007 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2007 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2007 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2007 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2007 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2007 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2007 07:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2006 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/12/2006 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2006 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2006 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2006 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2006 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/12/2006 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2006 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2006 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2006 11:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2006 12:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/10/2006 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2006 08:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/10/2006 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/09/2006 09:07

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2006 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2006 10:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/09/2006 10:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2006 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2006 13:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2006

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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