22/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:12

Baixa Definitiva
22/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 03:38

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:27

Decorrido prazo de DALINA FRANCISCA SOARES MATOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MATOS PEREIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:27

Decorrido prazo de GLADSTONE SOARES DE MATOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:27

Decorrido prazo de SANMARA SOARES MATOS CARDOSO em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:09

Desentranhado o documento
18/06/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 04:11

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 05:07

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
11/11/2023 14:56

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 14:13

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:15

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MATOS PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:10

Decorrido prazo de DALINA FRANCISCA SOARES MATOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:01

Decorrido prazo de DALINA FRANCISCA SOARES MATOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:58

Decorrido prazo de GLADSTONE SOARES DE MATOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MATOS PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:54

Decorrido prazo de GLADSTONE SOARES DE MATOS em 07/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 05:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/08/2023 21:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 21:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 04:51

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MATOS PEREIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:53

Decorrido prazo de DALINA FRANCISCA SOARES MATOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:52

Decorrido prazo de SANMARA SOARES MATOS CARDOSO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:49

Decorrido prazo de GLADSTONE SOARES DE MATOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 17:38

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
22/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:35

Decorrido prazo de GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:16

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:15

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
27/07/2022 10:22

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:38

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2022 11:52

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA Processo nº 0000448-07.2016.8.18.0140 Classe: Inventário Inventariante: SANMARA SOARES DE MATOS CARDOSO, GLADSTONE SOARES DE MATOS, DALINA FRANCISCA SOARES MATOS, JOSE DE RIBAMAR MATOS FERREIRA, GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 13469), ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445) Inventariado: CLÉA MARIA SOARES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
06/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:09

Distribuído por dependência
06/04/2022 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-18.
18/03/2022 00:00

Intimação

DECISÃO CARTA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA Processo nº 0000448-07.2016.8.18.0140 Classe: Inventário Inventariante: SANMARA SOARES DE MATOS CARDOSO, GLADSTONE SOARES DE MATOS, DALINA FRANCISCA SOARES MATOS, JOSE DE RIBAMAR MATOS FERREIRA, GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 13469), ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445) Inventariado: CLÉA MARIA SOARES "Considerando o falecimento do então inventariante GLADSTONE SOARES DE MATOS, conforme certidão de óbito acostada aos autos, nomeio para atuar no feito como inventariante, nos termos do art. 660, caput do CPC, a Sra.

SANMARA SOARES MATOS CARDOSO, brasileira, casada, secretária, inscrita no CPF sob o n.º *37.***.*90-00, RG n.º 1500799, residente e domiciliada na cidade de Teresina(PI), Conj.

SACI, Q45, C08, dispensando-se a lavratura do termo de compromisso na forma legal.

PELO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONFIRO À PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, O QUE TORNA DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS.

Compulsando os autos, vislumbro pedido de gratuidade da justiça no processo em questão, sob o fundamento de hipossuficiência de todas as partes do presente inventário.

Nos autos de inventário ou arrolamento, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelo inventariante e herdeiros.

Assim, para fins de deferimento de gratuidade da justiça deve-se observar os bens que compõe o espólio.

Sendo assim, cabe ao inventariante e/ou herdeiros o ônus de demonstrar a hipossuficiência financeira do espólio, a fim de se lhe deferir o benefício da assistência jurídica pleiteada, de modo que incapacidade financeira dos herdeiros não é suficiente para eximi-los do pagamento das custas processuais, porquanto tratando-se de inventário ou arrolamento, a responsabilidade pela despesa é do espólio.

Desse modo, compulsando o rol de bens indicados na exordial, que é formado por 04 (quatro) imóveis, não há que se falar em hipossuficiência do espólio, razão pela qual indefiro o pedido formulado.

DITO ISTO, Determino seja a inventariante intimada para num prazo de 30 (trinta) dias apresentar nos autos plano de ação referente às providências que pretende promover para fins de pagamento das custas processuais e ITCMD, com a advertência de que, decorrido o prazo, sem manifestação, poderá ser removida do encargo".
17/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17
17/03/2022 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 12:00

[ThemisWeb] Outras Decisões
09/02/2022 08:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 16:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/07/2021 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2021 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2021 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-23.
23/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO CARTA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA Processo nº 0000448-07.2016.8.18.0140 Classe: Inventário Inventariante: SANMARA SOARES DE MATOS CARDOSO, GLADSTONE SOARES DE MATOS, DALINA FRANCISCA SOARES MATOS, JOSE DE RIBAMAR MATOS FERREIRA, GERLANNA ANDREYA CARVALHO DE MATOS Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 13469), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445) Inventariado: CLÉA MARIA SOARES Advogado(s): DESPACHO: [...] Compulsando os autos, verifico que a presente ação tramita desde 2016, entretanto, não localizei comprovante de pagamento das custas processuais, assim, CHAMO O FEITO A ORDEM, para determinar a intimação de todos os herdeiros, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, anexando aos autos comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Os demais herdeiros ficam intimados por intermédio de seu causídico. [...]
22/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-22
22/07/2021 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 08:32

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
01/07/2021 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2021 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2021 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 16:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/06/2019 14:03

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2019 15:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/05/2019 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 17:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/04/2019 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-15.
12/04/2019 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-12
11/04/2019 14:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/01/2019 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 12:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/12/2018 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 09:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/10/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-30.
29/10/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-29
26/10/2018 14:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 15:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/10/2018 17:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 17:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 17:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 17:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
26/03/2018 07:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-26.
23/03/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-23
23/03/2018 07:09

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
08/03/2018 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2018 10:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/01/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-15.
12/01/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-12
12/01/2018 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/12/2017 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
17/11/2017 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2017 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/07/2017 07:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/05/2017 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2017 10:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/03/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-31.
30/03/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-30
30/03/2017 07:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2017 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-31.
30/01/2017 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-30
30/01/2017 07:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/01/2017 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/01/2017 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/12/2016 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/11/2016 06:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.
22/11/2016 06:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.
22/11/2016 06:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.
22/11/2016 06:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.
21/11/2016 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-21
21/11/2016 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-21
20/11/2016 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/11/2016 14:09

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/11/2016 12:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/11/2016 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/11/2016 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/06/2016 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/05/2016 14:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/05/2016 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016 12:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/05/2016 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/04/2016 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/04/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-01.
31/03/2016 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-31
30/03/2016 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/03/2016 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2016 11:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-22.
22/03/2016 11:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-22.
22/03/2016 11:14

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-22
21/03/2016 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/02/2016 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/02/2016 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2016 12:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/01/2016 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/01/2016 08:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/01/2016 08:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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