30/07/2025 02:12

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0821454-03.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA.

Advogados do(a) EMBARGANTE: CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, JOSE GENESIO DA ROCHA JUNIOR - SP388338-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A EMBARGADO: SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25851323 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
28/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:41

Expedição de intimação.
17/06/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0821454-03.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA., NESTLE BRASIL LTDA.

Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, CINTIA YOSHIE MUTO - SP309295-A, EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, JOSE GENESIO DA ROCHA JUNIOR - SP388338-A EMBARGADO: SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 09:15

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 09:54

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:07

Conclusos para o Relator
25/10/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 15:15

Juntada de petição
14/10/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:06

Expedição de intimação.
07/10/2024 07:06

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:16

Conhecido o recurso de NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 15:12

Conclusos para o Relator
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 03:16

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:08

Expedição de intimação.
01/02/2024 11:08

Expedição de intimação.
10/01/2024 20:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2024 20:18

Recebidos os autos
07/01/2024 20:18

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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