03/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 10:20

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:20

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:39

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 09:19

Conclusos para o Relator
04/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:13

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:22

Conclusos para o Relator
16/10/2024 08:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/10/2024 10:32

Conclusos para o Relator
09/10/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 10:35

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/09/2024 09:47

Conhecido o recurso de RENATO RODRIGUES BRUNO - CPF: *26.***.*82-02 (APELANTE) e provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25/04/2024 09:37

Conclusos para o Relator
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 08:38

Expedição de notificação.
03/04/2024 04:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:51

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:42

Recebidos os autos
06/02/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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