TJPI - 0013400-14.1999.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0002-60

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 7369/PI

CPF *08.***.*47-34

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB: 9874/PI

CPF *37.***.*42-66

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB: 5032/PI

CPF *65.***.*92-72

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 08:48

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 07:55

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 00:31

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 08:28

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 04:04

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 09:09

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 09:09

    Juntada de Petição de decisão

  • 27/03/2024 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/03/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/12/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:07

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/01/2021 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2020 23:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 23:51

    Distribuído por dependência

  • 03/11/2020 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-03.

  • 29/10/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2016 07:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/08/2016 07:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-19.

  • 18/08/2016 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2016 11:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2010 11:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2010 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2010 13:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2010 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/07/2010 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2010 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2010 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2010 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2006 08:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 12:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2005 14:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/05/2005 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2004 13:39

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2004 06:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2004 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2004 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/12/2003 14:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 00:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/10/2003 00:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2002 00:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/07/2002 00:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2002 00:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/07/2002 00:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/07/2002 00:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2002 00:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/07/2002 00:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2002 00:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2001 00:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/03/2001 00:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2001 00:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/02/2001 00:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/11/2000 00:18

    Publicado Outros documentos em 2000-11-30.

  • 05/09/2000 00:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/10/1999 00:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/1999 00:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/1999 00:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/1999 00:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/1999 00:12

    Publicado Outros documentos em 1999-07-13.

  • 02/07/1999 00:11

    Publicado Outros documentos em 1999-07-02.

  • 28/06/1999 00:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/1999 00:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/1999 00:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 00:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/05/1999 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/1999 00:04

    Publicado Outros documentos em 1999-04-07.

  • 29/03/1999 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/1999 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/1999 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2005

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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