24/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:21

Recebidos os autos
24/07/2025 08:21

Juntada de Petição de decisão
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805534-52.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805534-52.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
06/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
29/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 20:31

Conclusos para despacho
21/07/2023 20:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 20:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 04:50

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 20/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 08:27

Conclusos para decisão
14/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:32

Expedição de Certidão.
20/11/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 04:03

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 03/10/2022 23:59.
09/08/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:42

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 14:45

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:44

Expedição de .
19/06/2022 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2022 22:55

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 23:37

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 09/05/2022 23:59.
27/04/2022 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 11:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 11:31

Expedição de Mandado.
13/04/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:37

Conclusos para despacho
05/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/03/2022 21:59

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 09:44

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:43

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:43

Juntada de Certidão
05/11/2021 07:14

Juntada de documento comprobatório
11/08/2021 09:25

Juntada de contrafé eletrônica
06/07/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 21:15

Conclusos para despacho
05/07/2021 21:14

Juntada de Certidão
05/07/2021 21:14

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:43

Conclusos para despacho
24/05/2021 18:43

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:42

Juntada de Certidão
15/05/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 14/05/2021 23:59.
20/04/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 07:33

Conclusos para decisão
20/04/2021 07:33

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:33

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:33

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:32

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 23:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 17:32

Conclusos para despacho
19/01/2021 17:32

Juntada de Certidão
18/07/2019 11:08

Juntada de Alvará
17/07/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 15:27

Conclusos para despacho
21/02/2019 15:26

Juntada de Certidão
29/01/2019 15:33

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2019 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2019 23:59:59.
12/12/2018 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 20:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 09:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 10:11

Conclusos para despacho
27/06/2018 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2018 10:09

Juntada de Alvará
27/06/2018 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍÍ em 26/06/2018 15:55:00.
25/06/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 12:38

Conclusos para despacho
25/06/2018 12:38

Juntada de Certidão
25/06/2018 11:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 08:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 06:57

Juntada de Petição de diligência
11/06/2018 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 14:27

Juntada de comprovante
05/06/2018 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 12:47

Expedição de Mandado.
05/06/2018 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 09:33

Conclusos para despacho
05/06/2018 09:33

Juntada de Certidão
01/06/2018 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍÍ em 31/05/2018 23:59:59.
28/05/2018 09:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 08:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 14:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 14:39

Juntada de Petição de contestação
16/04/2018 13:06

Juntada de Petição de diligência
16/04/2018 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2018 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2018 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2018 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2018 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2018 09:10

Expedição de Mandado.
12/04/2018 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2018 11:59

Conclusos para decisão
05/04/2018 10:27

Juntada de Certidão
05/04/2018 10:24

Juntada de Ofício
04/04/2018 09:06

Juntada de Certidão
04/04/2018 08:59

Juntada de Ofício
21/03/2018 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 13:09

Conclusos para decisão
20/03/2018 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00