28/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000350-73.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GABRIEL FERREIRA MAGALHÃES Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão juntado aos autos do qual se extrai a a manutenção da sentença em todos os seus termos, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada com o envio para a Vara de Execução competente.

Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.

Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.

Demais expedientes necessários CAMPO MAIOR, 23 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
27/04/2021 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/04/2021 16:35

Transitado em Julgado em 27/04/2021
13/04/2021 16:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 335959/2021 (Juntada automática)
13/04/2021 16:00

Protocolizada Petição 335959/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021
08/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021
07/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021
07/04/2021 15:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL FERREIRA MAGALHAES
19/03/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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