18/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802376-34.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RAIMUNDO VIDAL SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 72218466), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 17:38

Recebidos os autos
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
21/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 15:11

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 14:02

Conclusos para despacho
26/01/2023 18:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/01/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 04:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:27

Outras Decisões
14/07/2022 13:51

Conclusos para decisão
03/07/2022 01:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 27/06/2022 23:59.
06/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
10/03/2022 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIDAL SILVA em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2022 23:59.
22/02/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:01

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 11:13

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2021 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
25/02/2021 21:37

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 13:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2021 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
08/01/2021 09:46

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2020 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 12:31

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
03/11/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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