05/05/2025 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:03

Expedição de intimação.
28/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 29/11/2024 23:59.
27/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 21:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800486-47.2017.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UNIAO APELADO: CLEONICE COSTA DE MACEDO Advogados do(a) APELADO: EMANNUELLE CORTEZ MACEDO - PI12688-A, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI4526-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 10:36

Conclusos para o Relator
07/11/2023 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 06/11/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 06/10/2023 23:59.
05/09/2023 13:15

Expedição de intimação.
05/09/2023 13:15

Expedição de intimação.
04/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
18/11/2022 10:54

Conclusos para o Relator
18/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:06

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 17/12/2021 23:59.
16/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
15/04/2021 10:29

Conclusos para o Relator
16/02/2021 18:14

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 11:15

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2021 00:00

Decorrido prazo de CLEONICE COSTA DE MACEDO em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
24/11/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 08:52

Expedição de intimação.
24/11/2020 08:52

Expedição de intimação.
06/07/2020 22:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2020 18:05

Conclusos para o relator
05/06/2020 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2020 18:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
19/03/2020 19:36

Declarada incompetência
17/03/2020 19:13

Recebidos os autos
17/03/2020 19:13

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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