05/02/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:33

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:41

Decorrido prazo de PEDRO HERMENEGILDO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801686-91.2022.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS Advogado do(a) APELANTE: MAYCON JOAO DE ABREU LUZ - PI8200-A APELADO: PEDRO HERMENEGILDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA - PI11956-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 14:23

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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