09/12/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:29

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/12/2024 11:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:21

Juntada de manifestação
16/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de INACIA ANA DA SILVA ARAUJO - CPF: *28.***.*71-68 (EMBARGANTE) e provido
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 19:51

Juntada de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751520-77.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INACIA ANA DA SILVA ARAUJO, HUDSON DA SILVA ARAUJO, JOARA DA SILVA ARAUJO, ROMULO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A, HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI9273-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A, HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI9273-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A, HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI9273-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A, HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - PI9273-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:52

Juntada de manifestação
24/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 10:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 22:25

Conclusos para o Relator
24/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 17:34

Expedição de intimação.
30/05/2024 17:34

Expedição de intimação.
30/05/2024 17:34

Expedição de intimação.
30/05/2024 17:34

Expedição de intimação.
30/05/2024 17:34

Expedição de intimação.
30/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:03

Conclusos para o Relator
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:38

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:38

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:38

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:38

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:38

Expedição de intimação.
19/02/2024 20:51

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/02/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 13:15

Conclusos para o Relator
20/10/2023 12:13

Juntada de Petição de resposta
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 09:47

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:47

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:47

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:47

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:43

Expedição de intimação.
25/09/2023 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
22/09/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/08/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 14:47

Conclusos para o Relator
07/06/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:41

Conclusos para o Relator
22/03/2023 12:54

Juntada de Petição de resposta
21/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:14

Conclusos para o relator
20/03/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2023 13:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
20/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
10/03/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 16:55

Conclusos para Conferência Inicial
01/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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