TJPI - 0000074-38.2013.8.18.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:48
Juntada de petição
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09/04/2025 18:09
Conclusos para o Relator
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25/03/2025 00:27
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.
-
17/12/2024 00:29
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
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29/11/2024 10:38
Juntada de Petição de outras peças
-
25/11/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
11/11/2024 16:39
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
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04/11/2024 10:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/11/2024 10:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 08:43
Juntada de Petição de outras peças
-
23/10/2024 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
-
23/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/10/2024 09:35
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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22/10/2024 09:10
Juntada de Petição de outras peças
-
22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000074-38.2013.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A, ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A APELADO: JOSE LOPES DE ARAUJO Advogados do(a) APELADO: JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243-A, FELIPE MONTEIRO E SILVA - PI8346-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Presencial - 1ª Câmara de Direito Público - 31/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024. -
21/10/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/10/2024 17:43
Pedido de inclusão em pauta
-
14/10/2024 13:34
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/10/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:47
Juntada de Petição de outras peças
-
01/10/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:35
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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26/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
-
26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:09
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000074-38.2013.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A, ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A APELADO: JOSE LOPES DE ARAUJO Advogados do(a) APELADO: JULIANO CAVALCANTI DA SILVA - PI7243-A, FELIPE MONTEIRO E SILVA - PI8346-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/09/2024 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/07/2024 15:46
Conclusos para o Relator
-
12/07/2024 09:57
Juntada de procurações ou substabelecimentos
-
02/07/2024 03:15
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:04
Juntada de petição
-
30/05/2024 17:44
Expedição de intimação.
-
30/05/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:43
Conclusos para o Relator
-
02/04/2024 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:33
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2024 14:31
Expedição de intimação.
-
05/02/2024 14:31
Expedição de intimação.
-
05/02/2024 14:31
Expedição de intimação.
-
25/01/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:34
Conclusos para o relator
-
22/01/2024 12:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/01/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
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22/01/2024 11:41
Juntada de Certidão
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18/01/2024 10:29
Determinação de redistribuição por prevenção
-
26/05/2023 13:36
Conclusos para o Relator
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09/05/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 11:04
Conclusos para o relator
-
10/10/2022 11:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/10/2022 11:04
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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07/10/2022 14:26
Juntada de Certidão
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26/09/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
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25/09/2022 13:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/06/2022 14:32
Conclusos para o relator
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14/06/2022 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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14/06/2022 14:32
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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07/06/2022 22:42
Declarado impedimento por Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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06/06/2022 08:51
Recebidos os autos
-
06/06/2022 08:51
Conclusos para Conferência Inicial
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06/06/2022 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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