24/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:37

Baixa Definitiva
24/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/10/2024 14:38

Juntada de petição
22/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754607-75.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: BENTO DO ESPIRITO SANTOS Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 17:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 08:24

Conclusos para o Relator
23/02/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:59

Expedição de intimação.
15/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:43

Conclusos para o Relator
06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de BENTO DO ESPIRITO SANTOS em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/08/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/08/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
23/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:31

Conclusos para o Relator
16/11/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:39

Conclusos para o Relator
07/10/2022 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:49

Conclusos para o Relator
13/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:12

Expedição de intimação.
15/06/2022 09:12

Expedição de intimação.
14/06/2022 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 11:48

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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