TJPI - 0823620-71.2018.8.18.0140

14/07/2025 03:08

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025 03:08

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA FILHO em 11/07/2025 23:59.

11/07/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 11:35

Conclusos para despacho

11/06/2025 11:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025 02:55

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:55

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA FILHO em 14/05/2025 23:59.

13/05/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:24

Expedição de intimação.

14/04/2025 11:24

Expedição de intimação.

14/04/2025 08:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 14:27

Juntada de Certidão

08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025 11:40

Outras Decisões

24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/03/2025 00:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/03/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2025 13:51

Desentranhado o documento

26/02/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025 08:56

Desentranhado o documento

27/01/2025 14:26

Conclusos para o Relator

19/12/2024 15:13

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

17/12/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2024 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2024 11:04

Juntada de Certidão

11/10/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2024 22:34

Retirado pedido de pauta virtual

03/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

24/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2024 05:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024 08:03

Conclusos para o Relator

01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA NETO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA FILHO em 30/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 08:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 21:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2024 09:09

Conclusos para o Relator

02/02/2024 08:06

Recebidos os autos

02/02/2024 08:06

Juntada de Certidão

29/01/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/01/2024 12:47

Juntada de Certidão

26/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 19:09

Juntada de informação - corregedoria

08/01/2024 14:40

Conclusos para o Relator

24/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 03:50

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA FILHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 03:50

Decorrido prazo de EVARISTO ALVES DA SILVA NETO em 10/11/2023 23:59.

30/10/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023 11:38

Expedição de intimação.

04/10/2023 11:38

Expedição de intimação.

04/10/2023 11:38

Expedição de intimação.

04/10/2023 11:38

Expedição de intimação.

02/10/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 09:14

Conclusos para o Relator

02/03/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

01/12/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 09:09

Conclusos para o Relator

14/02/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2022 19:16

Expedição de intimação.

16/12/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 22:27

Recebidos os autos

24/11/2021 18:33

Conclusos para o relator

24/11/2021 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/11/2021 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção

23/11/2021 21:26

Recebidos os autos

23/11/2021 21:26

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2021 21:26

Distribuído por sorteio