01/07/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/05/2025
01/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2025 10:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:08

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 17:09

Juntada de manifestação
20/02/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:58

Juntada de manifestação
18/02/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:10

Desentranhado o documento
18/10/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 11:09

Desentranhado o documento
11/10/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:05

Desentranhado o documento
11/10/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 00:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 10:21

Juntada de manifestação
27/09/2024 10:18

Juntada de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0014975-32.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: MARIA CARMELITA FREITAS CAVALEIRO Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO - PI6704-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2024 05:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 08:30

Conclusos para o Relator
12/03/2024 16:29

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2024 13:44

Expedição de intimação.
11/03/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 22:27

Conclusos para o Relator
27/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:57

Conhecido o recurso de MARIA CARMELITA FREITAS CAVALEIRO - CPF: *53.***.*89-20 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
09/11/2022 10:10

Conclusos para o Relator
26/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:12

Determinada Requisição de Informações
22/08/2022 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/08/2021 09:48

Conclusos para o Relator
17/06/2021 17:45

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2021 10:57

Recebidos os autos
19/02/2021 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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