17/07/2025 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 23:24

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 09:20

Expedição de #Não preenchido#.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0024975-91.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SA, MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:03

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 07:33

Conclusos para o Relator
07/02/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:13

Conclusos para o Relator
07/01/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:54

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:54

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:19

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA DOS ANJOS SA - CPF: *17.***.*04-94 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0024975-91.2014.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
03/08/2023 08:54

Conclusos para o relator
03/08/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/08/2023 07:49

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
01/08/2023 12:08

Conclusos para o relator
01/08/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:03

Determinado o cancelamento da distribuição
14/06/2023 12:24

Conclusos para o Relator
24/05/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:29

Recebidos os autos
27/01/2023 09:29

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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