05/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:32

Conclusos para o Relator
06/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:30

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e provido
14/10/2024 11:52

Juntada de petição
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814886-68.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: RAQUEL BARRADAS VILARINHO - PI11441-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 11:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 09:49

Conclusos para o relator
11/12/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:01

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
01/11/2023 10:19

Conclusos para o Relator
21/09/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
10/07/2023 15:02

Conclusos para o Relator
21/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 09:33

Expedição de intimação.
17/04/2023 09:33

Expedição de intimação.
14/04/2023 22:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/04/2023 11:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 19:48

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 12:55

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/08/2022 13:59

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/08/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2022 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2022 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2022 12:17

Conclusos para o Relator
17/03/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/03/2022 23:59.
11/02/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:35

Juntada de Petição de certidão
18/01/2022 09:01

Desentranhado o documento
18/01/2022 09:00

Expedição de notificação.
18/01/2022 09:00

Expedição de intimação.
06/11/2021 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2021 17:12

Conclusos para o relator
22/10/2021 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
22/10/2021 17:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19/08/2021 18:43

Acolhida a exceção de Incompetência
17/08/2021 04:45

Recebidos os autos
17/08/2021 04:45

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2021 04:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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