04/02/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 07:44

Baixa Definitiva
04/02/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/02/2025 07:43

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 10:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/11/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 09:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 00:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 13:19

Conclusos para o Relator
10/07/2024 14:45

Juntada de petição
10/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:35

Conclusos para o Relator
12/04/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
10/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
06/03/2024 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
10/07/2023 12:47

Conclusos para o Relator
05/07/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:38

Conclusos para o Relator
23/02/2023 12:49

Recebidos os autos
23/02/2023 12:49

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:46

Conclusos para o Relator
14/09/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:00

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2022 14:01

Recebidos os autos
26/07/2022 14:01

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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