TJPI - 0002814-14.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Advogados

RAFAEL FONTINELES MELO

OAB: 13118/PI

CPF *39.***.*25-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MILIAN ALVES DOS SANTOS

CPF *42.***.*77-58

DAMILES GOMES DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 22:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803791-94.2024.8.18.0140

  • 11/06/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 08:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/01/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 20:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 19:19

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 05:11

    Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2023 11:52

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2023 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/05/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 08:59

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/02/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002814-14.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: REGINALDO FERREIRA DE LIMA Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 17:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:03

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 13:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2021 09:16

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5013

  • 18/08/2021 11:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 10:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 09:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 07/2021.

  • 22/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0002814-14.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: REGINALDO FERREIRA DE LIMA Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)   DESPACHO:  Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 29/07/2021, às 10h30, a ser realizada de forma audiovisual, diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, em razão da pandemia de COVID-19.

    As partes e testemunhas no ato da intimação deverão fornecer ao Sr (a) Oficial (a) de Justiça, número de celular apto para participarem da audiência designada na qual serão ouvidas e vistas através do celular fornecido no local em que se encontrarem que tenham acesso a internet, devendo portanto entrarem em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através dos telefones (86) 3230-7957/ (86) 99959-3440, para receberem o link de acesso à audiência, demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressarem e participarem do ato, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias.

  • 21/07/2021 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/07/2021 12:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5012

  • 21/07/2021 09:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/06/2021 14:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 14:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-14.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 14:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-14.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 10:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2021 10:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 10:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 10:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 10:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 11:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2020 10:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2020 10:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2020 00:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 23/04/2020 10:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 09:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5011

  • 14/01/2020 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2020 11:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 11:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5010

  • 11/12/2019 14:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2019 12:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 12:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-14.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 16:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5009

  • 03/10/2019 16:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/07/2019 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2019 14:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 14:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/07/2019 14:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 14:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/06/2019 14:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-14.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2019 14:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2019 14:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: REGINALDO FERREIRA DE LIMA

  • 28/06/2019 10:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5008

  • 19/06/2019 13:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2019 13:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 13:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2019 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5007

  • 17/06/2019 09:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002814-14.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/06/2019 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 12:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGINALDO FERREIRA DE LIMA

  • 13/06/2019 13:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 13:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5006

  • 11/06/2019 14:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5003

  • 04/06/2019 14:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 14:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/06/2019 14:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/06/2019 14:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002814-14.2019.8.18.0140.5001

  • 27/05/2019 13:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 13:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2019 14:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/05/2019 14:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/05/2019 14:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2019 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/05/2019 07:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/05/2019 08:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2019 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/05/2019 11:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 05/2019 10:45 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/05/2019 10:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 05/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/05/2019 10:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

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  • 12/05/2019 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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