16/12/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:21

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/12/2024 07:21

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:19

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2024 03:54

Decorrido prazo de JOYCE KELLY LIMA PAULINO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
17/10/2024 09:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2024 18:29

Sentença confirmada em parte
14/10/2024 18:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTOS - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800637-31.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS, PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A APELADO: JOYCE KELLY LIMA PAULINO Advogado do(a) APELADO: BRUNA GOMES DE SOUSA - PI19160-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 07:38

Conclusos para o Relator
03/09/2024 18:56

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2024 04:16

Decorrido prazo de JOYCE KELLY LIMA PAULINO em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:13

Juntada de Petição de parecer do mp
10/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:33

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:33

Expedição de intimação.
25/05/2024 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 12:57

Conclusos para o relator
07/05/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
07/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/05/2024 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2024 09:39

Recebidos os autos
03/05/2024 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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