17/08/2023 07:21

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 07:21

Baixa Definitiva
17/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:20

Transitado em Julgado em 16/08/2023
17/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:10

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento
16/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
01/08/2023 11:19

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 13:12

Juntada de comprovante
03/07/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:23

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:04

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
13/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:13

Audiência Instrução realizada para 12/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
02/06/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 10:47

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:25

Expedição de Mandado.
22/05/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 18:27

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:12

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:23

Audiência Instrução designada para 12/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.
30/01/2023 15:02

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/03/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Barras.
21/09/2022 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.
06/08/2022 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:34

Conclusos para despacho
22/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:24

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:23

Juntada de carta
16/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:42

Juntada de informação
23/09/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 08:35

Conclusos para despacho
30/07/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:29

Juntada de Certidão
29/07/2021 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2021.
29/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000473-32.2016.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO Advogado(s): MAURÍCIO BRITO PEREIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 19374), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 28 de julho de 2021 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
28/07/2021 18:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/07/2021 09:26

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/02/2021 17:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/11/2020 06:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2020.
11/11/2020 19:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/11/2020 08:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/11/2020 08:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
10/11/2020 08:41

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
09/11/2020 11:50

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-32.2016.8.18.0039.5005
05/11/2020 12:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-32.2016.8.18.0039.5004
16/10/2020 10:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)
14/09/2020 09:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 16:17

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/05/2020 14:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2020 14:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/05/2020 23:39

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-32.2016.8.18.0039.5003
19/05/2020 20:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/05/2020 20:43

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
14/05/2020 12:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-32.2016.8.18.0039.5002
12/05/2020 06:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2020.
11/05/2020 18:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/05/2019 12:50

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/10/2018 17:20

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 10/2018 01:30 Sala de Audiências local.
19/07/2018 11:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
17/07/2018 09:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)
28/06/2018 06:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2018.
27/06/2018 14:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/06/2018 12:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2018 01:30 Sala de Audiências local.
27/06/2018 12:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 11:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/06/2018 10:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/04/2018 13:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-32.2016.8.18.0039.5001
22/06/2016 21:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO
28/04/2016 10:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
28/04/2016 10:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
28/04/2016 10:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
15/04/2016 10:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
15/04/2016 10:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022233-59.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Andre Angelo Costa Mesquita

Advogado: Marcio Antonio Monteiro Nobre

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/11/2015 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0012110-70.2013.8.18.0140

Equatorial Piaui

Heloisa Rosa Silva

Advogado: Joao Francisco Pinheiro de Carvalho

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2019 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0000077-75.2020.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Valdeci Soares da Silva

Advogado: Erivan Moura de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2020 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0753469-10.2021.8.18.0000

Thiago dos Santos Souza

Excelentissimo Juiz da 2ª Vara Criminal ...

Advogado: Nagib Souza Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/04/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0007842-02.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jefferson Willian da Silva Costa

Advogado: Gustavo Ferreira Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2019 12:31

Exibir Processo