TJPI - 0005783-46.2012.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 04:15
Decorrido prazo de RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES em 03/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/04/2023 19:54
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 19:54
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2023 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 18:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2022 15:29
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
28/10/2022 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/10/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 10:19
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5009
-
15/06/2022 06:00
Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2022.
-
14/06/2022 18:10
Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0005783-46.2012.8.18.0140 Classe: Usucapião Usucapiente: JOAO VIANA PINHEIRO Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037) Usucapido: RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES Advogado(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765) DESPACHO: Intime-se o autor para que manifeste interesse no feito no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, diante da certidão retro.
Caso não haja manifestação desde já determino a intimação pessoal do autor, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.
Expedientes Necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 31 de maio de 2022 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
13/06/2022 13:24
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/06/2022 12:40
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 06:01
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 01/2022.
-
19/01/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0005783-46.2012.8.18.0140 Classe: Usucapião Usucapiente: JOAO VIANA PINHEIRO Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037) Usucapido: RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES Advogado(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765) SENTENÇA: Processo: 0003497-95.2012.8.18.0140, Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de Usucapião e todos os pedidos deduzidos na inicial, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais para a concessão do pleito e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , com base no art. 487, I do CPC.
Outrosim, com base no mesmo dispositivo legal citado, JULGO PROCEDENTE a ação de Reintegração de Posse, pelo que REINTEGRO a parte autora na posse definitiva do bem descrito na exordial, qual seja: um lote ?03?, situado no 6º quarteirão urbano, série poente a Rua Celso Pinheiro, medindo de testada 21,40 metros, lado direito 22,00 metros limitando-se com o lote 02, de propriedade de Ricardo Marcelo de Sousa Sales, lado esquerdo mede 25,00 metros, limitando-se com a Rua México, pela linha de fundo mede 9,48 metros, limitando-se com o lote 04, de propriedade de Ricardo Marcelo de Sousa Sales, área regular com 341,72 m², perímetro de 77,88 m, registrado no 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, nesta Capital e JULGO PROCEDENTE o pedido de recebimento de alugueis desde 01/01/2012 até a efetiva reintegração do bem imóvel, cujos valores deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença.
Arcará, também, com o pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse, com as praxes legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Em amb os os processos. -
18/01/2022 18:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/01/2022 10:53
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/01/2022 12:49
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/10/2021 10:49
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/07/2021 06:00
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 07/2021.
-
30/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0005783-46.2012.8.18.0140 Classe: Usucapião Usucapiente: JOAO VIANA PINHEIRO Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037) Usucapido: RICARDO MARCELO DE SOUSA SALES Advogado(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765) SENTENÇA: ... Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do NCPC, vez que inexiste obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se TERESINA, 29 de junho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
29/07/2021 18:10
Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/07/2021 10:32
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/07/2021 10:29
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 12:19
Mov. [106] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/02/2021 19:04
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5008
-
08/02/2021 06:04
Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2021.
-
05/02/2021 18:11
Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/02/2021 09:21
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 11:53
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/10/2020 11:53
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 11:41
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5007
-
29/09/2020 06:01
Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2020.
-
28/09/2020 18:30
Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/09/2020 09:46
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/09/2020 12:19
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/09/2020 14:48
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 10:47
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/12/2019 10:40
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 06:03
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2019.
-
25/11/2019 18:30
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/11/2019 12:58
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/11/2019 12:48
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/11/2019 15:50
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 11:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2019 19:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5006
-
22/01/2019 11:39
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2019 16:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5005
-
21/01/2019 10:31
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/12/2018 13:22
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
06/12/2018 14:14
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 12/2018 10:30 Forum Cível e Criminal.
-
23/10/2018 13:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 13:24
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2018 10:30 Forum Cível e Criminal.
-
23/10/2018 13:21
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
23/10/2018 13:18
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/10/2018 11:34
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5003
-
06/09/2018 10:22
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRUNO NEVES FORTES a/c DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
04/09/2018 12:03
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 11:26
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005783-46.2012.8.18.0140.5001
-
20/08/2018 11:42
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/06/2018 11:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/06/2018 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
05/06/2018 12:49
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/06/2018 10:27
Mov. [68] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de incompetência
-
28/03/2018 09:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
19/12/2017 11:30
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2017 08:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/09/2017 08:39
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/09/2017 08:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/09/2017 10:14
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/04/2017 12:49
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/06/2016 07:22
Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina
-
31/05/2016 13:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão
-
31/05/2016 12:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
16/05/2016 14:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/05/2016 10:39
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2016 11:21
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2016 11:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2016 11:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2016 11:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/12/2015 09:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
04/12/2015 10:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ nº7881, do dia 04: 12/15.
-
03/12/2015 12:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na Relação nº188.
-
03/12/2015 08:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Incompetência
-
19/01/2015 09:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Recebido do gabinete com despacho. Aguardando publicação no DJ.
-
04/11/2014 16:49
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/11/2014 16:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
17/09/2014 09:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ de Nº 7595, do dia 17: 09/2014
-
16/09/2014 11:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na relação de Nº123, para ser publicada no DJ!
-
02/09/2014 11:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Recebido do gabinete com despacho: decisão. Aguardando publicação no DJ.
-
29/08/2014 09:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório.
-
09/07/2014 08:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/07/2014 08:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 07/2014 12:19:39
-
08/07/2014 12:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
08/07/2014 12:19
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/07/2014 12:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ de Nº 7540, do dia 01: 07/2014
-
02/07/2014 12:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
30/06/2014 10:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na relação de Nº78
-
26/09/2013 13:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando puno DJ.b
-
26/09/2013 13:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete com despacho.
-
26/09/2013 09:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Decisão anterior - Devolvido ao Cartório
-
30/08/2013 08:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Se encontra no Gabinete do Juízo da 4ª Vara Cível,sob protocolo,para despacho.
-
30/08/2013 08:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Este processo foi apensado aos autos da Ação de Reintegração de Posse - nº 18052012
-
03/07/2013 08:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório com despacho (Vistos em Correição Extraordinária) : "Baixem-se os autos em Cartório: Secretaria, voltando conclusos após mudança da Vara para o Fórum Central de Teresina".
-
02/07/2013 09:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório com Despacho: "Baixem-se os autos em Cartório: Secretaria, voltando conclusos após mudança da Vara para o Fórum Central de Teresina". (Visto em Correição Extraordinária)
-
17/10/2012 09:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - No Gabinete do M M. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível,para despacho,conforme consta da Relação entregue ao Chefe de Gabinete, (Reginaldo).
-
15/10/2012 12:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/10/2012 12:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Retifico a data da juntada de duas petições para o dia 05: 10/12.
-
10/10/2012 10:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicação no DJ - Relação 125
-
04/10/2012 12:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição vinda do protocolo geral.
-
02/10/2012 11:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição vinda do protocolo geral.
-
26/09/2012 09:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação no DJ nº 7131 do dia 26: 09/12
-
25/09/2012 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicação no DJ - Relação 116
-
19/09/2012 13:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação
-
19/09/2012 13:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete com despacho mandando intimar a parte autora
-
12/09/2012 09:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório com despacho: "R. hoje tão só. Em tempo torno sem efeito o exarado acima, para, neste momento indefiro o pedido de justiça gratuita , daí intimação à parte autora via patrono para quitação da
-
26/07/2012 13:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/07/2012 13:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - de Petição Inicial, pela distribuição (em 20: 07/12).
-
19/07/2012 08:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Dependencia
-
13/07/2012 08:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA PARA DISTRIBUIÇÃO
-
29/06/2012 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - EM 29.06.2012, DJ Nº 7070
-
25/06/2012 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/04/2012 11:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
-
26/03/2012 10:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO
-
26/03/2012 10:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/03/2012 09:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/02/2012 09:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Publicação - EM 06.02.12, DJ Nº 6973
-
31/01/2012 13:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 31: 01/12 REQUER - COMPROVANTE DE REDIMENTO E E COMPLEMENTAÇÃO DA INICIAL
-
30/01/2012 12:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/01/2012 08:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EM 24.01.2.012.
-
18/01/2012 11:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2018
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024011-35.2013.8.18.0140
Lucia Helena de Sousa Lima
Companhia de Seguros Alianca do Brasil
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/10/2013 10:27
Processo nº 0753049-05.2021.8.18.0000
Jairo de Sousa Lima
Juiz da 1 Vara da Comarca de Floriano
Advogado: Jairo de Sousa Lima
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/04/2021 12:37
Processo nº 0000373-75.2009.8.18.0022
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Elilson Ribeiro Nascimento
Advogado: David Rodrigues da Silva Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/07/2009 10:06
Processo nº 0000251-06.2012.8.18.0039
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Raimundo Dias Calaca
Advogado: Humberto Carvalho Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/05/2012 09:27
Processo nº 0753657-03.2021.8.18.0000
Antonio Paulo Pereira Campos
Advogado: Antonio Paulo Pereira Campos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/04/2021 08:45