24/06/2025 00:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/06/2025 00:11

Expedição de intimação.
12/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 10:50

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:50

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:29

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 10:23

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:24

Decorrido prazo de HELI ALVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SARMENTO em 16/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 08:34

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:34

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:27

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:27

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:27

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 10:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/10/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2024 18:30

Conhecido o recurso de 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI (EMBARGANTE) e provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 12:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/09/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 11:32

Conclusos para o Relator
05/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 07:55

Expedição de intimação.
04/04/2024 07:54

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/03/2024 16:41

Conhecido o recurso de HELI ALVES DA SILVA - CPF: *00.***.*45-81 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/02/2024 16:40

Conclusos para o Relator
08/02/2024 03:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SARMENTO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:15

Decorrido prazo de HELI ALVES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
12/12/2023 11:58

Expedição de intimação.
27/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:47

Conclusos para o Relator
30/08/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 15:30

Expedição de notificação.
17/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:16

Recebidos os autos
03/08/2023 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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