TJPI - 0000356-46.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIS SILVA COSTA FREITAS

Advogados

MATEUS AMORIM CARVALHO

OAB: 16907/PI

CPF *49.***.*10-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ em 28/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2024 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:58

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 12/04/2024 06:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 06:01

    Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA COSTA FREITAS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 17:12

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/03/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 05:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 05:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 04:04

    Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA COSTA FREITAS em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 24/01/2022 11:03

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0001008-71.2019.8.18.0033

  • 24/01/2022 10:58

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0001008-71.2019.8.18.0033

  • 24/01/2022 10:56

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000122-64.2019.8.18.0068

  • 24/01/2022 10:53

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000122-64.2019.8.18.0068

  • 18/10/2021 12:27

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000122-64.2019.8.18.0068

  • 18/10/2021 12:21

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000122-64.2019.8.18.0068

  • 18/10/2021 12:15

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000122-64.2019.8.18.0068

  • 18/10/2021 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 10:08

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/10/2021 09:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2021 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:14

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/08/2021 13:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-30 14:00 Sala de Audiências do fórum local.

  • 30/08/2021 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 07:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 08:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 10:22

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0001008-71.2019.8.18.0033

  • 06/08/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 10:12

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/08/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2021 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2021 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/08/2021 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-02.

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO) Processo nº 0000356-46.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GERENCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO -PI Advogado(s): Indiciado: JORGE LUIS SILVA COSTA FREITAS Advogado(s): MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907) ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o adovogado  MATEUS AMORIM CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 16907 da audiência de instrução e julgamento designada para o data de 30/08/2021, às 14h 00min. nesta Comarca de Porto - PI.

  • 30/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-30

  • 30/07/2021 11:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-30 14:00 Sala de Audiências do fórum local.

  • 30/07/2021 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/07/2021 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 16:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 09/12/2020 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2020 14:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/06/2020 15:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/06/2020 15:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 13:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 14:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-07-01 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 04/02/2020 09:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JORGE LUIS SILVA COSTA FREITAS

  • 14/01/2020 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 09:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2020 14:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/12/2019 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 12:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 12:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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