29/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:13

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:11

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:47

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 03:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004704-85.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de TELEMAR S/A (CNPJ n° 330001180001- 79) na forma do art. 107, I do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.Cumpra-se.” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 5 de maio de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
05/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2024 03:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/07/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 04:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 04:27

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 04:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:45

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:26

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:25

Decorrido prazo de ODEL MIKAEL JEAN ANTUN em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:25

Decorrido prazo de ANA CLARA DA COSTA SANTOS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
14/11/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 06:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 06:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
27/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 04:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:50

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
03/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 01:56

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI em 11/04/2022 23:59.
31/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004704-85.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI Advogado(s): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 317282), MONICA SOARES BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114744), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN(OAB/SÃO PAULO Nº 172515) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
21/03/2022 17:38

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:34

Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:32

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
24/01/2022 13:05

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
11/10/2021 18:16

Mov. [72] - [ThemisWeb] Outras Decisões
04/10/2021 09:25

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:37

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5030
29/09/2021 08:59

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/09/2021 08:57

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 08:51

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
24/09/2021 13:13

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
23/09/2021 13:09

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5029
23/09/2021 08:28

Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/09/2021 08:28

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 08:28

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
08/09/2021 17:48

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5028
31/08/2021 10:18

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
24/08/2021 16:22

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:49

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/08/2021 11:45

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 20:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5026
04/08/2021 08:54

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 14:57

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5025
29/07/2021 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2021.
29/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004704-85.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI Advogado(s): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 317282), MONICA SOARES BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114744), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN(OAB/SÃO PAULO Nº 172515) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a ré, por intermédio de seu advogado, a fim de que manifeste eventual interesse na suspensão condicional do processo, com a consequente reparação do dano ambiental, conforme requer o Ministério Público. Cumpra-se. TERESINA, 27 de julho de 2021 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
28/07/2021 18:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/07/2021 08:04

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:19

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2021 11:18

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 09:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
01/07/2021 13:15

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5023
28/05/2021 10:38

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
09/04/2021 11:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/03/2021 12:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 14:26

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5022
25/03/2021 11:19

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 03/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
25/03/2021 11:19

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 16:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5018
16/03/2021 22:21

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/03/2021 06:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2021.
09/03/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004704-85.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A - OI Advogado(s): ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 317282), MONICA SOARES BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114744), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN(OAB/SÃO PAULO Nº 172515) DESPACHO: Considerando a readaptação da pauta de audiências, redesigno proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25/03/2021, às 08:30 horas, à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
08/03/2021 18:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/03/2021 11:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
08/03/2021 11:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004704-85.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/03/2021 12:15

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 25: 03/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
03/03/2021 10:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:36

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/10/2020 11:25

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 03/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
16/09/2020 11:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/08/2020 09:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 04: 08/2020 09:21 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
21/05/2020 12:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 08/2020 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
27/03/2020 14:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
17/12/2019 10:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/12/2019 10:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 09:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 21:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5017
12/12/2019 21:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5013
27/11/2019 08:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/11/2019 13:33

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 13:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra TELEMAR NORTE E LESTE S: A - OI
25/11/2019 13:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004704-85.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra TELEMAR NORTE E LESTE S: A - OI
18/11/2019 14:39

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5005
14/11/2019 10:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
14/11/2019 10:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/11/2019 10:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/11/2019 11:53

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
13/11/2019 11:52

Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
13/11/2019 11:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
12/11/2019 16:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2019 15:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/11/2019 15:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2019 13:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
07/11/2019 12:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5003
17/09/2019 13:35

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004704-85.2019.8.18.0140.5002
06/08/2019 07:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/08/2019 10:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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