10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2025 12:10

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 12:40

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:40

Expedição de intimação.
03/04/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:29

Juntada de Petição de outras peças
19/11/2024 08:12

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 19:12

Expedição de intimação.
15/10/2024 19:12

Expedição de intimação.
15/10/2024 19:12

Expedição de intimação.
14/10/2024 15:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
14/10/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0012098-32.2008.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO IVANILDO MAIA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/10/2024 a 11/10/2024 - De 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 17:31

Conclusos para o Relator
09/07/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:45

Expedição de notificação.
20/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:45

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
20/06/2024 09:11

Recebidos os autos
20/06/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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