10/01/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 07:32

Baixa Definitiva
10/01/2025 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/01/2025 07:31

Transitado em Julgado em 04/12/2024
10/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:11

Juntada de manifestação
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:36

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:36

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:12

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*06-87 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801078-96.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARDOSO DA ROCHA FILHO - PI19934-A APELADO: GOVERNO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 07:31

Conclusos para o Relator
03/09/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:12

Juntada de manifestação
22/07/2024 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 20:03

Conclusos para o relator
19/07/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:18

Outras Decisões
03/07/2024 11:32

Recebidos os autos
02/05/2024 13:00

Recebidos os autos
02/05/2024 13:00

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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