TJPI - 0803441-94.2023.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 09:37
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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05/02/2025 09:35
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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05/02/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 12:25
Juntada de Petição de outras peças
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12/12/2024 03:02
Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
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06/11/2024 07:43
Expedição de intimação.
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06/11/2024 07:43
Expedição de intimação.
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05/11/2024 09:12
Conhecido o recurso de FRANCILENE GOMES DA COSTA - CPF: *65.***.*45-90 (APELANTE) e não-provido
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21/10/2024 10:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2024 15:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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26/09/2024 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 16:01
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803441-94.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCILENE GOMES DA COSTA Advogados do(a) APELANTE: MILTON GOMES DA SILVA - PI18110-A, ARTUR DA SILVA BARROS - PI13398-A APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2024 12:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/09/2024 07:24
Conclusos para o Relator
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03/09/2024 16:22
Juntada de Petição de outras peças
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03/09/2024 09:56
Juntada de Petição de parecer do mp
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18/08/2024 04:56
Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
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11/07/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 13:51
Expedição de intimação.
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11/07/2024 13:51
Expedição de intimação.
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05/07/2024 08:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/07/2024 11:16
Conclusos para o Relator
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01/07/2024 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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01/07/2024 11:59
Juntada de Certidão
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20/06/2024 13:52
Determinado o cancelamento da distribuição
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18/06/2024 09:43
Recebidos os autos
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18/06/2024 09:43
Conclusos para Conferência Inicial
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18/06/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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