04/07/2025 09:03

Expedição de intimação.
04/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 02/06/2025 23:59.
03/05/2025 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 30/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 09:55

Juntada de manifestação
03/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:24

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000146-73.2015.8.18.0055 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA Advogados do(a) EMBARGANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A, HERVAL RIBEIRO - PI4213-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) EMBARGADO: ILANA MACEDO DE ARAUJO - PI9717-A, ARMANDO FERRAZ NUNES - PI14-A, ROBERTO SOUSA LEAL - PI19872-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/03/2025 08:59

Expedição de #Não preenchido#.
11/03/2025 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 08:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 31/01/2025 23:59.
18/11/2024 19:03

Juntada de manifestação
13/11/2024 10:51

Juntada de manifestação
06/11/2024 09:03

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:03

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA - CPF: *77.***.*68-72 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
27/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 12:44

Conclusos para o Relator
04/07/2024 20:28

Juntada de petição
17/06/2024 08:41

Expedição de intimação.
14/06/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:29

Conclusos para o Relator
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2024 09:58

Conclusos para o Relator
21/03/2024 12:08

Conclusos para o relator
21/03/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
20/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:07

Declarada incompetência
14/03/2024 11:46

Recebidos os autos
14/03/2024 11:46

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001257-22.2015.8.18.0046

Aloisio Machado de Oliveira

Municipio de Cocal

Advogado: Francisco de Carvalho Moreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2015 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0801139-29.2023.8.18.0047

Maria Amelia Soares Guedes

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0001257-22.2015.8.18.0046

Municipio de Cocal

Aloisio Machado de Oliveira

Advogado: Bruno Rayel Gomes Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800546-76.2020.8.18.0088

Maria do Rosario Mendes de Sousa

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2020 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000146-73.2015.8.18.0055

Municipio de Itainopolis

Raimundo Nonato de Andrade Maia

Advogado: Ilana Macedo de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/08/2015 12:51

Exibir Processo