16/12/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:23

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/12/2024 07:22

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:57

Conhecido o recurso de MARCIA ROBERTA DE LIMA - CPF: *46.***.*45-99 (APELANTE) e provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801003-15.2022.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCIA ROBERTA DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A, MOESIO DA ROCHA E SILVA - PI10405-A APELADO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 13:35

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI em 10/09/2024 23:59.
18/08/2024 05:13

Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA DE LIMA em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2024 11:59

Recebidos os autos
10/06/2024 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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